Ex-presidente compara a proposta do Psol à “ideologia de gênero” e afirma que fere a Constituição
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) que propõe o fim da jornada de trabalho 6 X 1. Segundo ele, a intenção dos partidos que lideram a discussão é captar “gente desinformada” e “desempregada” como forma de voltarem “à origem”.
“Qual a intenção do PT, do Psol, do PC do B? Como eles estão perdidos, estão desconectados do povo brasileiro, estão querendo voltar à origem. Como? Pegando muita gente desinformada, que está lá na base do mercado de trabalho, ou está desempregado, falando: “Olha, vamos passar para 4 dias por semana e 3 de folga’. É muito bonito isso aí”, afirmou em entrevista ao Metrópoles.
Ele afirmou que é preciso analisar as origens dessas questões, como se deu, segundo ele, com a “ideologia de gênero”. Também disse que a proposta fere cláusula pétrea no artigo 7º da Constituição federal de 1988, que trata de direitos dos trabalhadores.
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“Você tem que ver as origens das questões. Como nasceu a ideologia de gênero, por exemplo? Pessoal só discute, mas tem que saber a origem. Começou em 2009, com um decreto do Lula. E, a partir daquele decreto, lendo, você consegue entender o que é ideologia de gênero. Essa questão da jornada de trabalho não se conseguiu assinatura suficiente ainda. O que está sendo proposto ali está lá no artigo 7º da Constituição, que é uma cláusula pétrea.”
Bolsonaro falou sobre um projeto com o ex-ministro da Economia Paulo Guedes para que os trabalhadores insatisfeitos criem suas próprias empresas e não precisem “reclamar de salário” ou da jornada de trabalho.
“Eu com o Paulo Guedes, por exemplo, começamos a ultimar um projeto, uma proposta, seria a criação ‘Minha Primeira Empresa’, para todo mundo que reclama do salário, por exemplo, da jornada de trabalho, vai poder criar a empresa dele, pagar R$ 10.000 por mês para cada ou R$ 20.000 por mês e dá 3 dias de trabalho por semana. Para mostrar então, que, além do que… o PT sempre quer fazer, jogando um contra o outro, o patrão contra empregado, no caso aqui, para buscar simpatia, compaixão, voto. Para poder voltar a fazer exatamente a mesma coisa que sempre fizeram: ou seja, nada, a não ser afundar o nosso Brasil”, declarou.
O ex-presidente também disse acreditar que o projeto que anistia envolvidos no 8 de Janeiro não deve ser aprovado em 2024 na Câmara. Ao tratar de sua inelegibilidade, ele disse que é candidato até que a sua “morte política seja anunciada para valer”.
“Obviamente, eu entendo como uma perseguição. Até porque essas duas inelegibilidades só foram botadas em votação depois que duas listas tríplices, que o Executivo escolhe, na verdade, o senhor presidente do TSE escolheu, e daí ele foi para o 5 a 2 contra mim. E seria, no mínimo, 4 a 3 a meu favor, se não tivesse trocado esses dois na reta final. Então, primeiro inelegível sem qualquer motivo. Até parece que vivemos aqui na Suíça, tá. Não quer dizer que você não deva não punir quem porventura errou. Eu não errei. Então essa é a minha certeza.”
ENTENDA A PEC
A PEC que propõe acabar com a jornada de trabalho 6 X 1 –6 dias de trabalho para 1 de descanso– ultrapassou o número exigido de assinaturas de deputados nesta 4ª feira (13.nov.2024). O documento tem 194 assinantes, superando o mínimo de 171 assinaturas para ser protocolada na Câmara.
O projeto pretende reduzir a jornada para 36 horas semanais, com a manutenção da carga horária diária de 8 horas. Atualmente, a Constituição Federal define uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas. Erika Hilton apresentou o projeto na Casa Baixa no dia 1º de maio. Eis a íntegra (PDF – 175 kB).
A PEC surgiu da demanda do movimento VAT (Vida além do Trabalho). O movimento popular foi fundado pelo vereador Rick Azevedo (Psol-RJ) e foi a sua principal bandeira de campanha nas eleições municipais de 2024. O político de 1º mandato também articulou a PEC em conjunto com a deputada.
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