Diante da pressão do Congresso Nacional e agentes econômicos, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta quarta-feira que a equipe econômica vai se “debruçar sobre alternativas” ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi anunciado na semana passada e o governo prevê arrecadar cerca de R$ 20 bilhões.
A declaração foi feita após encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de seus secretários e os dirigentes dos maiores bancos privados do país, liderados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
— Vamos nos debruçar sobre as alternativas. As alternativas que estão colocadas na mesa, tanto pela Febraban quanto pela minha própria equipe no ministério, para que a gente faça uma avaliação cuidadosa, séria, mas faça uma avaliação do que é melhor para o país neste momento — disse Durigan.
Segundo ele, o governo apresentou as premissas fiscais e regulatórias que embasaram o aumento do imposto.
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— A gente está sempre aberto a discutir. Temos feito várias conversas, com vários setores e interessados dentre do governo. Hoje a Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, bem racional, e detalhada — afirmou
O presidente da Febraban classificou o impacto do aumento do IOF sobre o crédito como “severo”, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.
— Em operações de curto prazo, o custo efetivo total pode subir de 14,5% para até 40% ao ano. Em termos de taxa de juros, o impacto pode variar entre 3 e 8 pontos percentuais — explicou.
Ele destacou que o setor bancário tem consciência da necessidade de equilíbrio fiscal, mas discorda do caminho adotado.
— Estamos diante de uma situação em que o país precisa de finanças públicas equilibradas, e o setor entende isso. Mas acreditamos que esse equilíbrio não deve vir de aumento de impostos — sobretudo regulatórios, como o IOF — afirmou Sidney.
Sidney ainda informou que a entidade propôs alternativas de receita e cortes de despesas, que ainda serão discutidas tecnicamente com a equipe econômica. Os detalhes das propostas não foram divulgados.
Além da alta no IOF, o governo anunciou na semana passada um congelamento no Orçamento deste ano de R$ 31,3 bilhões. Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior. Da mesma forma, uma eventual alternativa precisaria cobrir todo dodo o custo.
O decreto aumenta o imposto cobrado em transações como compra de moeda estrangeira, remessas ao exterior, operações de crédito e uso de cartão de crédito internacional. Na quinta, o Ministério da Fazenda recuou da taxação sobre envio de recursos de fundos ao exterior e a nova estimativa de receita ainda não foi revelada.
Além de Haddad, técnicos da Fazenda e do presidente da Febraban, participaram da reunião desta quarta os presidentes do Itaú Unibanco (Milton Maluhy Filho), Bradesco (Marcelo Noronha), Santander Brasil (Mario Leão) e BTG Pactual (Roberto Sallouti). A reunião ocorreu em Brasília a convite do ministro, após conversas prévias iniciadas na quinta-feira passada, quando a Fazenda publicou o decreto.
Desde a publicação do decreto, mais de 20 projetos foram apresentados no Congresso para anular o aumento. A pressão legislativa cresceu, e o governo tenta evitar que a medida seja derrubada. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), articula uma reunião entre Haddad e parlamentares para esta quarta-feira. A ideia é conter o avanço das propostas e evitar que a frustração de receita leve a um novo contingenciamento — com impacto direto em emendas parlamentares.
O secretário Dario Durigan, ainda pontou que se a medida for alterada haverá a necessidade de ajuste na execução orçamentária, o que pode afetar o bloqueio e contingenciamento anunciados na semana passada.
— Se essa medida do IOF for alterada, como foi na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o orçamento. Isso pode trazer automaticamente para uma decisão nova do governo — disse.
A Fazenda já recuou parcialmente ao retirar do decreto o aumento do IOF sobre investimentos no exterior. Agora, analisa a possibilidade de ajustes também sobre operações de crédito, mas sem comprometer a meta fiscal.
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