Brasil

O “pânico das elites”, fenômeno que surge em momentos de conflitos sociais e polarização, ameaça a liberdade de expressão no...

O Ministério da Educação (MEC) tem resistido a homologar um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o atendimento...

Em 2010, endereços nessa condição somavam 2,5 milhões Agência Brasil há 19 horas Brasil Foto: Reprodução/ TV Brasil O Censo...

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL que equipara o aborto acima de 22 semanas ao homicídio.| Foto: Zeca Ribeiro /...

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou nesta sexta-feira (14) sobre o projeto de lei, PL 1.1904/24,...

Assessoria/STJ 29/05/2024 17:00 Brasil Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à...

Para a 2ª Turma do TST, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a...

Avó materna foi acionada pelo conselho tutelar para assumir a responsabilidade pela neta recém-nascida, cuja mãe era envolvida com drogas...

O médico Raphael Câmara, ex-secretário da Saúde Primária do Ministério da Saúde e relator da resolução do Conselho Federal de...