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Notícias do Brasil
Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta
Agência Brasil há 2 horas Brasil Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo...
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Justiça de SP rejeita ação contra médicos que defenderam tratamento precoce da covid
A juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou uma ação movida...
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Dino interrompe julgamento de recursos sobre a responsabilização de jornais por entrevistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino interrompeu nesta quarta-feira (7) o julgamento de recursos que pedem ajustes...
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Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje
Agência Brasil 24/07/2024 09:00 Brasil Foto: Juca Varella/Agência Brasil A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera...
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TRF3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica
Autora da ação demonstrou rejeição aos implantes nacionais em decorrência de alergia aos metais utilizados na confecção Assessoria/TRF3 26/07/2024 16:00...
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Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Agência Brasil há 12 minutos Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha,...
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STF forma maioria para tornar ré acusada de escrever “Perdeu, mané” em estátua no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (6), para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos,...
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Justiça proíbe expressão “proteção de Deus” na Câmara de Mogi das Cruzes
O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que é inconstitucional que a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Região...
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STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
Capacitação é aberta à sociedade, com emissão de certificado Assessoria/STF 23/07/2024 15:00 Brasil Foto: Divulgação/STF “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”...
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Sete a cada dez estudantes usam IA na rotina de estudos
Agência Brasil há 1 hora Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Sete a cada dez estudantes universitários ou que têm interesse...
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