As duas primeiras receberam mais dinheiro para cirurgias e exames do que 13 capitais, entre elas Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió em processos que desprezaram as formalidades exigidas das demais cidades.
Nesta terça-feira (20), Pacheco irá ao Supremo para conversar com o presidente Luís Roberto Barroso sobre a decisão da Corte de bloquear o pagamento de emendas.
A verba utilizada por Lula para favorecer os seis aliados entrará na pauta.
“Os critérios de transparência no RP2 também são necessários para tornar o gasto público proporcional, razoável e eficiente. A visão de achar que o problema está no Parlamento está meio caolha. O problema está na gestão orçamentária que envolve Legislativo e Executivo”, afirmou Pacheco ao UOL.
O senador admite discutir o fim das chamadas emendas Pix em troca de manter o Parlamento com o controle de parte do orçamento. “Não dá para voltar tudo para o Executivo, para o RP2, para ficar todo mundo de pires na mão”, disse.
Leia a seguir a entrevista:
UOL – O Executivo está por trás da decisão do Supremo de bloquear as emendas?
Rodrigo Pacheco – Não vou pressupor isso. É óbvio que o Executivo tem as pretensões dele de ter mais protagonismo e poder voltar àquele status quo de poder comandar o orçamento. Isso sem indicação da transparência dos atendimentos. Agora, é natural que o Legislativo queira participar. São 594 parlamentares que têm pretensões de fazer coisas nas nossas cidades. Cada um puxa um pouco para o seu, o importante é a gente não perder a razão e não fazer coisas desproporcionais.
É o modelo pires na mão [quando os congressistas precisam pedir ao governo para liberar suas emendas]. Esse modelo subjuga o Parlamento ao poder Executivo quando, na verdade, o orçamento pertence ao Brasil. O Legislativo pode ter sugestões e soluções tão boas quanto o Executivo. Nós não queremos ter a maior parte do orçamento porque a execução é do poder Executivo, mas uma parte menor, com uma vinculação de metade na Saúde, acho que é uma receita boa.
É só todo mundo compreender que o orçamento é de todos e que os maus feitos podem acontecer tanto com recursos originários do Legislativo quanto do Executivo. O malfeito está na índole de quem faz, não necessariamente na engrenagem. É importante chegar desarmado [na reunião no Supremo], com propósito de consenso, sem intenção de retaliar.
UOL – O UOL revelou que o presidente Lula usou recursos de verba própria de ministérios para favorecer seis prefeituras. Assim, Diadema e Araraquara receberam mais dinheiro do que 13 capitais, entre elas, Belo Horizonte, Maceió e Porto Alegre. Como o senhor vê isso?