Mais de 1,4 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições municipais, em outubro de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta sexta-feira (2). O número é o maior já registrado para esse segmento. Comparada com o ano de 2020, a quantidade representa um aumento de cerca de 25% nesses votantes.
O grande número de eleitores com deficiência joga luz sobre o problema da acessibilidade nos locais de voto, visto que cerca de 470 mil deles são pessoas que declararam ter deficiência de locomoção. O TSE cita que “garantir que os locais onde o eleitorado com e sem deficiência ou mobilidade reduzida será recepcionado sejam livres de quaisquer barreiras arquitetônica” é uma das preocupações da Justiça Eleitoral. Por isso, mais de 180 mil seções principais com acessibilidade em funcionamento em todo o país estarão à disposição neste ano, segundo a Corte.
Com a maioria do eleitorado com deficiência concentrada na região Sudeste, especificamente nos estados de São Paulo (445.464), Minas Gerais (123.433) e Rio de Janeiro (99.500), o quantitativo desses votantes no Brasil duplicou nos últimos oito anos, de acordo com o TSE. Os estados de Roraima (3.457), Acre (4.792) e Amapá (5.265), na região Norte, detêm a menor quantidade de eleitoras e eleitores com deficiência.
Seções com acessibilidade
Os votantes com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram escolher outro local, que tenha condições adaptadas para votar, podem pedir transferência temporária neste ano até o dia 22 de agosto. A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) pode ser solicitada pela internet, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral. Esse novo local de votação deverá estar na mesma cidade onde o eleitor é inscrito
Dados do TSE apontam que 26,01% do eleitorado brasileiro com deficiência são pessoas com deficiências auditiva e visual, que podem ter dificuldades para o exercício do voto. Por isso, fora o sistema braille e a identificação em alto relevo que já existia, um novo recurso da urna eletrônica estreia esse ano e promete auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar em prefeitos e vereadores.
O recurso é a voz sintetizada “Letícia”, que dará instruções básicas para iniciar o processo de votação, informará à usuária e ao usuário o cargo que está em votação em cada etapa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. O sistema contará com a utilização de fones de ouvido para garantir autonomia à eleitora e ao eleitor e preservação total do sigilo do voto.