O Instituto Ibero-Americano de Empresas, representando 70 fundos americanos que investiam em ações da Americanas, entrou com um pedido na SEC (Securities and Exchange Comission, a CVM americana) e no Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) para uma investigação sobre a má conduta da empresa, envolvida em um escândalo de fraude em seus resultados, e o impacto disso no mercado financeiro americano.
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Além disso, 418 acionistas minoritários brasileiros (entre fundos, pessoas jurídicas e pessoas físicas), também orientados pelo instituto, movem dois processos de arbitragem para reaver o prejuízo com a fraude da empresa e a má conduta dos controladores.
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Luis Fernando Guerrero, sócio do Lobo de Rizzo Advogados e advogado do instituto, diz que irá formar um “pool” com mais quatro escritórios de advocacia para lidar com a demanda.
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Ele explica que os acionistas minoritários brasileiros exigem uma indenização que pode variar de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão, sendo o correspondente à variação entre o valor pelo qual adquiriram ações da empresa e a cotação dos papéis durante o anúncio da descoberta da fraude.
Para ele, a recente mobilização da Polícia Federal (PF) deve ajudar a impulsionar as negociações:
— Certamente mais informações virão à tona, e pode contribuir para uma maior mobilização dos investidores, já que faz algum tempo desde que os fatos aconteceram.
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Nesta quinta-feira, a PF deflagrou uma operação contra ex-diretores da Americanas, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-CEO Miguel Gutierrez e ex-diretora da Anna Christina Ramos Saicali, que estão no exterior e são considerados foragidos.
Gutierrez foi preso nesta sexta-feira pela polícia espanhola. As fraudes contábeis da varejista chegam a R$ 25,3 bilhões.
Apesar do instituto representar apenas 418 acionistas, o resultado das negociações irá valer para todos os minoritários, por ser uma ação coletiva. Desse total, 148 entraram com um pedido de arbitragem em janeiro de 2023 e o restante em abril deste ano.
— O instituto representa todos os acionistas, inclusive esses 70 fundos perante as autoridades do mercado de capitais americano para investigação, do mesmo modo que a CVM conduz uma investigação aqui no Brasil também — diz Guerrero. No exterior, os fundos não pedem uma indenização.