O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quinta-feira (20) abrir uma apuração contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, alvo de uma operação que apura um esquema de corrupção de venda de decisões judiciais.
“A correta apuração dos fatos, no presente caso, pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo administrativo disciplinar contra o reclamado”, apontou Salomão em sua decisão.
A operação da Polícia Federal contra Almeida foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é onde tramita a investigação, já que envolve integrante do Poder Judiciário.
Og também afastou o desembargador do cargo por um ano.O desembargador atuava na 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Enquanto a apuração do STJ se debruça sobre as suspeitas de corrupção contra o desembargador, o procedimento aberto por Salomão vai focar na esfera administrativa, para verificar se a conduta do magistrado violou a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – e se ele pode sofrer algum tipo de punição por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como advertência, censura e aposentadoria compulsória.
Ivo Almeida, de 66 anos de idade, nasceu em São Paulo, tomou posse do cargo em 2013 e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).