Principais patrocinadores de times de futebol da série A do Brasileirão, as bets Esportes da Sorte e Stake estão fora da lista divulgada pelo Ministério da Fazenda de empresas autorizadas a atuar no país. A Esportes da Sorte é patrocinadora máster do Corinthians, do Bahia e do Athletico-PR e também estampa a camisa do Grêmio. Já a Stake é a principal parceira do Juventude.
Na lista divulgada pela Fazenda, constam as casas de apostas que pediram autorização para operar no Brasil até segunda-feira e que estão de acordo com a legislação e a regulamentação da pasta.
Foram liberadas nacionalmente 89 empresas que detêm 193 bets (marcas). No âmbito estadual, foram autorizadas cinco casas de apostas no Paraná e uma no Maranhão.
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As demais não podem mais oferecer jogos para os brasileiros e, a partir do dia 11 de outubro, terão os sites suspensos. Até lá, o governo orienta os apostadores com dinheiro nas empresas ilegais a pedirem restituição nas plataformas.
Espalhadas pelos uniformes dos clubes
As casas de apostas vêm dominando o patrocínio ao futebol brasileiro. Só na divisão de elite, 15 dos 20 times têm como principal parceira financeira uma bet. Na segunda divisão, empresas fora da lista da Fazenda também patrocinam clubes, caso da Betvip (Sport Club de Recife), Dafabet (Guarani) e Reals (Coritiba e Amazonas).
Proibida de atuar desde esta terça-feira, a Esportes da Sorte também é alvo de investigações por lavagem de dinheiro, que envolvem o cantor Gusttavo Lima e a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A empresa de apostas tem negado as acusações.
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O que dizem as casas de apostas
O Esportes da Sorte diz que cumpriu com todas as exigências das portarias do Ministério da Fazenda e “entregou toda a documentação correspondente dentro dos prazos estabelecidos”.
“Já estamos em contato com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA, do Ministério da Fazenda) para solicitar maiores esclarecimentos, uma vez que não existe qualquer impedimento legal para a continuidade da nossa atividade, que sempre ocorreu em conformidade às normas”, disse a empresa, em nota.
A VaideBet também está sendo investigada pela polícia e não consta da lista da Fazenda. O BPX Bets Sports Group – que também é dono das plataforms ObaBet e BetPix365 – informou que “solicitou esclarecimentos e o pedido de retificação ao Ministério da Fazenda”.
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“A empresa protocolou o requerimento em 19 de agosto no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas) e apresentou a indicação de suas marcas e domínios em 26 de setembro, dentro dos prazos estabelecidos”, diz uma nota divulgada pelo BPX Bets Sports Group.
Questionada, a empresa informou que não recebeu nenhuma resposta ao requerimento protocolado em 19 de agosto. O resultado do pedido foi conhecido apenas com a publicação da lista de casas de apostas autorizadas – e com a constatação de que a VaideBet não estava nela.
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O grupo informou ainda que “a VaideBet solicitou a licença estadual do Rio de Janeiro através da Loterj”. “Por isso, aguarda também a publicação da Lista Estadual que contemple as empresas outorgadas pelo estado do Rio de Janeiro”, diz a nota.
Empresa diz que ‘cumpriu todos os requisitos’
A Reals, que patrocina o Coritiba e o Amazonas, também informou que procurou o Ministério da Fazenda para pedir esclarecimentos, após constatar que ficou de fora da lista.
“A empresa reitera que, desde o primeiro prazo para solicitação da licença, cumpriu integralmente todos os requisitos estabelecidos. Mantemos comunicação constante com o Ministério da Fazenda e aguardamos atualizações, tendo participado ativamente de todas as reuniões agendadas e atendido a todas as solicitações”, diz uma nota da Reals.
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A empresa informou ainda que foi a 13ª casa de apostas a apresentar a documentação de registro junto ao Ministério da Fazenda. “A empresa está em plena conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal e integra a lista oficial das casas de apostas registradas no SIGAP”, diz a nota.
No caso da Betvip, patrocinadora do Sport, O GLOBO não encontrou telefones disponíveis no site da casa de apostas. Os canais de atendimento são por chat e exigem cadastro na plataforma. Dois endereços de e-mail disponíveis no site não funcionaram – as mensagens enviadas pelo GLOBO retornaram com aviso de erro.
Ainda no site da Betvip, estão exibidos os escudos dos clubes de futebol dos quais a marca é “patrocinadora oficial”: além do Sport, o Treze Futebol Clube, de Campina Grande (PB), o Caucaia Esporte Clube, da cidade homônima no Ceará, e o Sousa Esporte Clube, da cidade homônima na Paraíba.
Logo abaixo, um logo da Loterj informa que a Betvip é “credenciada” pelo órgão do governo estadual do Rio que atua nas loterias.
Stake e Dafabet têm patrocínios no exterior
A Stake e a Dafabet, que estampam suas marcas nos uniformes, respectivamente, do Juventude, de Caxias do Sul (RS), e do Guarani, de Campinas (SP), têm atuação internacional.
Procuradas pelo GLOBO por meio de e-mail informados em seus sites, as plataformas de apostas ainda não retornaram.
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O site da Stake informa que “é uma referência no setor de jogos de apostas online desde 2017” e que “oferece uma ampla variedade de opções de cassino online e apostas esportivas, atuando no mundo inteiro em 15 idiomas diferentes”.
Segundo o site, o Stake é operado pela empresa Medium Rare, sob “licença de jogo” emitida para outra empresa de apostas, a Antillephone, “que é autorizada e regulamentada pelo governo de Curaçao”, ilha holandesa no Caribe. “O Stake.com é licenciado pelas autoridades de jogos em Curaçao, proporcionando uma plataforma de apostas segura e protegida”, diz um texto.
A página principal do site em português traz fotos de jogadores do Coritiba e informa ainda que patrocina a empresa organizadora de lutas de artes marciais UFC, como “parceiro oficial de apostas”, e a equipe de Fórmula 1 Kick Sauber, que adotou o nome da marca.
Já a Dafabet se define na internet como “um site líder de jogos online, que oferece apostas esportivas, cassino online e jogos online”. Atendemos o mercado da região Ásia Pacífica desde 2004. Estamos totalmente licenciados e regulamentados em várias jurisdições conforme declarado nos Termos e Condições e a Dafabet estritamente dentro desses regulamentos”, diz um texto publicado no site da casa de apostas.
“Oferecemos uma variedade de métodos de pagamento fáceis e seguros para sua conveniência. Cumprimos as políticas de “conheça seu cliente (KYC)” e de combate à lavagem de dinheiro (AML) e cooperamos com as autoridades financeiras e regulatórias terceirizadas para garantir os mais altos padrões de conformidade”, continua o texto.
Em seu site, além da marca do Guarani, aparecem como patrocinados a Associação de Futebol da Argentina (AFA), o clube de futebol escocês Celtic.
Loterj tem 11 credenciadas
A VaideBet e a Betvip citaram o credenciamento junto a Loterj porque o órgão do governo estadual do Rio saiu na frente e começou a regularizar as plataformas, com credenciamentos das casas de apostas. A Loterj chegou a recorrer ao Judiciário para tirar do ar os sites que não estavam credenciados no âmbito estadual.
Nesta terça-feira, diante da publicação da lista pelo Ministério da Fazenda, a Loterj conseguiu uma liminar, em processo que corre na Justiça Federal do Distrito Federal, para garantir que casas de apostas on-line já credenciadas a ela e operando desde abril de 2023 possam continuar suas atividades, mesmo sem a autorização federal.
Ao GLOBO, Loterj informou que sustentou seu pedido na ação judicial com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Tribunal Regional Federal (TRF1) deferiu uma liminar a LOTERJ, ressaltando que as portarias do Ministério da Fazenda que versam sobre o tema invadiram a competência regulamentar dos estados e extrapolaram a competência federal, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo próprio STF”, diz uma nota do órgão do governo fluminense.
Segundo a Loterj, “desde junho do ano passado, diversas bets foram credenciadas”, após “participarem do Edital de Credenciamento, pagarem a outorga de R$ 5 milhões pelo período de até cinco anos de exploração e arcarem com as taxas e impostos federais para a União mensalmente”.
Ao todo, a Loterj informa que há 11 marcas de “casas de apostas credenciadas”. São elas:
- VeideBet
- Betvip
- Pixpet
- Pixhora
- BestBet
- LotoLegal
- MarjoSports
- Apostou.com
- Rio Jogos
- Caesar Sports
- Ganhabet