As gigantes do Vale do Silício estão cada vez mais na mira da justiça americana e uma delas, em especial, já sofreu decisões do tribunal ou tem julgamentos em andamento. É o caso do Google, uma das companhias mais longevas surgida nos anos 2000 que construiu um império no ambiente digital e acumula ao menos três grandes processos no país.
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Sua batalha mais recente foi a acusação pelo Departamento da Justiça dos EUA (DOJ) de monopolizar o mercado de anúncios digitais, um setor avaliado em US$ 677 bilhões, segundo a consultoria Emarketer. Mas este não é o único episódio que pode prejudicar os negócios da empresa. Veja as ações mais emblemáticas contra o Google e o que ainda pode surgir contra outras Big Techs:
Monopólio do mercado de anúncios digitais
O Departamento iniciou nesta semana o julgamento da ação civil antitruste aberta em janeiro de 2023 por oito estados dos EUA. Eles acusam o Google de ter comprado rivais e ter criado um monopólio para controlar os principais produtos de publicidade digital.
A queixa alega que a companhia teve um comportamento anticompetitivo ao dominar tanto as ferramentas usadas por editores de sites para espaço publicitário, quanto usadas por anunciantes para comprar esse espaço. Além disso, a empresa controla o mercado de troca desses anúncios. O Google lucrou cerca de US$ 31,3 bilhões com o mercado de anúncios digitais em 2023 do total de US$ 260 bilhões em receita da Alphabet, controladora da empresa.
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Monopólio do mercado de buscas
Esta é a terceira grande batalha do Google na justiça americana nos últimos anos. Em agosto, um juiz federal decidiu que a empresa usou táticas anticompetitivas para monopolizar o mercado de buscas. O resultado veio quase quatro anos após o início do processo. A queixa foi aberta pelo DOJ em outubro de 2020.
Práticas anticoncorrenciais na loja de apps
Em dezembro do ano passado, outra decisão afetou outro braço de receita da empresa: o Google Play, loja de aplicativos. O tribunal decidiu que a empresa violou as leis antitruste ao cobrar taxas e limitar a concorrência na loja de apps.
A decisão representou uma derrota à gigante de tecnologia e uma vitória à desenvolvedora de jogos Epic Games e demais empresas do setor, que alegaram que o Google e a Apple praticavam comissão abusiva sobre a venda de seus aplicativos de jogos e praticavam “duopólio”.
O juiz James Donato, responsável pelo caso, agora decidirá até o ano que vem o que o Google precisa alterar, em termos de regras da Play Store, para permitir que outras empresas ofereçam lojas de aplicativos concorrentes e facilite os negócios aos desenvolvedores.
No caso sobre práticas monopolistas no mercado de anúncios digitais, o Google argumenta que as alegações do governo não levam em conta a concorrência significativa no mercado de publicidade de empresas como a Amazon e a Meta, dona do Facebook e do Instagram. O julgamento, no tribunal federal em Alexandria, Virgínia, deve durar mais de um mês.
A companhia também alega que a investigação pode alterar a economia da internet. “O caso do DOJ arrisca ineficiências e preços mais altos — a última coisa que a economia dos Estados Unidos ou nossas pequenas empresas precisam agora”, escreveu a vice-presidente de assuntos regulatórios do Google, Lee-Anne Mulholland, em uma postagem de blog no domingo.
O episódio pode ter ramificações que vão muito além do Google, com a Apple, a Amazon e a Meta enfrentando seus próprios conflitos antitruste com o governo Biden. (Veja a seguir outros processos abertos contra Big Techs).
Amazon: acusada de pressionar vendedores
A Amazon foi processada em setembro do ano passado pela FTC e por mais 17 estados americanos sob a alegação de monopólio ilegal ao pressionar vendedores e favorecer seus próprios serviços.
As práticas também prejudicaram os consumidores, argumenta a FTC, e resultaram até em casos de “preços artificialmente mais altos” porque a Amazon impediu que comerciantes que vendiam produtos em seu site oferecessem os mesmos itens em outros sites on-line por valores mais baixos.
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O julgamento está marcado para outubro de 2026, segundo o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Washington.
Apple: acusada de inflar preços e sufocar concorrência
A Apple foi processada pelo Departamento de Justiça dos EUA em março, acusando a empresa de monopólio no mercado de smartphones para bloquear a concorrência, inflar preços para consumidores e sufocar rivais. Em junho, quatro estados decidiram se juntar ao Distrito de Columbia e mais 15 estados para participar da ação movida contra a empresa empresa, após uma investigação de quase dois anos.
Na ação, apresentada no Tribunal Distrital dos EUA de Nova Jersey, o DOJ disse que a Apple impediu empresas de oferecer aplicativos que competiam com seus produtos, como apps de streaming baseados na nuvem, mensagens e a carteira digital.
Meta: acusada de monopólio das redes sociais, com Instagram e WhatsApp
A Meta foi processada pela FTC em dezembro de 2020, sob acusação de criar um monopólio nas redes sociais ao comprar o Instagram e o WhatsApp. As fusões privaram os consumidores de plataformas alternativas de redes sociais, argumentou a comissão.
A ação passou por mais reviravoltas do que os outros casos antitruste das grandes empresas de tecnologia. Foi apresentada no Tribunal Distrital de Columbia antes de a empresa mudar seu nome para Meta, de Facebook. Em 2021, o juiz James Boasberg desconsiderou a queixa, dizendo que a FTC não definiu adequadamente o mercado que acusou a Meta de monopolizar. Mas ele permitiu que a agência reapresentasse sua ação, e ela avançou no ano seguinte.
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A FTC se juntou a 40 estados que acusam o Facebook de comprar — tanto o Instagram quanto o WhatsApp — para eliminar ilegalmente a concorrência que poderia um dia desafiar o domínio da empresa. Os reguladores pediram que os negócios fossem desfeitos.
A Meta argumentou que não adquiriu o Instagram e o WhatsApp para eliminar a concorrência e que investiu pesadamente no desenvolvimento de inovações para os aplicativos.