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Após a repercussão negativa, um integrante do Ministério da Fazenda afirmou que o texto será “corrigido” para “deixar tudo no Orçamento”. O projeto de lei traz duas possibilidades para o custeio do auxílio-gás. A primeira são as verbas do Ministério de Minas e Energia, mas o texto permite também uma triangulação.
A receita da venda de óleo e gás que cabe à União nos contratos do pré-sal pode ser repassada diretamente à Caixa, que será operadora do programa. Dessa forma, é um dinheiro que deixa de entrar nos cofres da União. Além disso, como a despesa não será paga pelo Tesouro, não conta para as regras fiscais.
Na prática, a Fazenda quer revogar essa segunda alternativa de custeio. Para aliados de Haddad, o processo foi açodado e a lei ficou genérica, mas ajustes serão feitos para ficar claro que a política pública vai ficar dentro das regras do Orçamento e do arcabouço fiscal.
Isso vai depender, porém, de uma articulação, já que o projeto já está no Congresso. Além disso, para manter tudo dentro do orçamento, o governo terá de fazer escolhas. A proposta orçamentária de 2025 foi enviada nesta sexta-feira ao Congresso e o aumento de despesas previsto está no limite permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% acima da inflação.
Inclusive, o governo está contando com uma economia de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios para fechar as contas do ano que vem. Nesse caso, se o custo do auxílio-gás aumentar, a avaliação dentro da equipe econômica é que essa despesa adicional terá de ser compensada com bloqueio de outros gastos, para que tudo fique dentro do que o arcabouço permite.
Dentro da equipe do ministro Fernando Haddad, há quem defenda, inclusive, que o vale-gás funcione no mesmo formato do programa de descontos para carros que vigorou no ano passado. As concessionárias reduziram os preços para os consumidores finais e foram compensadas no pagamento de seus tributos ao governo. Mas o programa era temporário. Assim que acabou o orçamento previsto, foi encerrado.
No caso do auxílio-gás, é um gasto permanente. Apesar da discordância na forma de financiamento do programa, a Fazenda reconhece que o atual formato é ineficiente e não alcança o objetivo de garantir o botijão para famílias de baixa renda. É uma política criada no governo Jair Bolsonaro.
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A reformulação do programa foi anunciada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, mas o projeto só veio à público depois. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Na noite de sexta-feira, Lula defendeu a decisão do governo de ampliar o auxílio-gás para a população de baixa e disse que a proposta “está dentro do orçamento”.
Atualmente, os beneficiários recebem o auxílio bimestralmente como um adicional do Bolsa Família. O projeto inverte a lógica e vai conceder descontos no botijão diretamente no ato da compra nas revendedoras de gás, que serão recompensadas pela União. Deixa de ser um valor em dinheiro e passa a ser uma autorização para buscar a mercadoria.
O governo quer ainda ampliar o acesso ao auxílio-gás para mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025. Dessa forma, o programa atingirá seu pico em 2026, ano de eleições presidenciais.
Atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício. Assim, o custo do programa deve aumentar para R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. No ano passado, o programa custou R$ 3,7 bilhões.