Saab já havia responsabilizado a oposição pelas mortes, a maioria ocorrida durante as mobilizações nas ruas, que também deixaram mais de 2,4 mil detidos. O procurador anunciou que o Ministério Público venezuelano está “reunindo provas” sobre as ocorrências, incluindo 180 vídeos que, segundo ele, incriminam indivíduos que agiram contra civis e instituições do Estado. Segundo publicado pelo jornal El Impulso, o governo contabilizou danos em 21 escolas primárias, sete centros de saúde e em unidades de transporte públicos e patrulhas.
Maduro foi proclamado pela autoridade eleitoral como presidente reeleito para um terceiro mandato de seis anos com 52% dos votos, frente a 43% do opositor Edmundo González Urrutia, representante da líder opositora María Corina Machado, que denuncia fraude. Horas após o primeiro boletim, manifestações estouraram em Caracas e outras cidades do país, inclusive em bairros pobres e historicamente chavistas. Nesta quinta, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país, controlado pelo governo, validou a reeleição de Maduro após concluir uma perícia técnica. A decisão não está sujeita a recurso.
“Com base nos resultados obtidos nos processos de perícia podemos concluir que os boletins emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral a respeito das eleições presidencial de 2024 estão respaldados pelas atas de escrutínio emitidas por cada uma das maquinas de votação empregadas no processo eleitoral e, assim mesmo, essas atas mantêm plena coincidência com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totalização”, leu a presidente do tribunal, Caryslia Beatriz Rodríguez, sem, porém, apresentar as atas das mesas de votação.
Eleições na Venezuela
Venezuelaanos vão as urnas para escolher novo presidente
Após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarar a reeleição de Maduro, o Centro Carter, um dos poucos observadores internacionais do processo eleitoral na Venezuela, afirmou que a eleição presidencial no país não atendeu aos padrões de imparcialidade democrata. Enquanto os órgãos oficiais se recusam a divulgar as atas das mesas de votação, a oposição alega ter comprovantes de que González Urrutia derrotou Maduro por ampla margem (67% contra 30%). O Centro Carter também declarou que as atas da oposição são “consistentes”.
— O chavismo está impregnado no Estado venezuelano de tal forma que está presente nas instituições que deveriam ser independentes — disse Ian Batista, analista eleitoral na missão de observação do Centro Carter. — Não há instituições que poderiam balancear os poderes. A Constituição prega algum nível de independência, mas como o chavismo está impregnado em todos os lugares, eles controlam todos os altos cargos.
Maduro denuncia González Urrutia e a líder da oposição María Corina Machado como arquitetos de uma tentativa de golpe de Estado e solicitou a prisão de ambos. Saab declarou nesta quinta que o MP está pronto para “aprofundar as investigações” contra os dois, apontados como supostos autores de um ataque hacker contra o sistema de transmissão de votos, e que enviará a decisão do TSJ ao órgão para que se junte à investigação criminal contra eles, uma vez que os documentos que a oposição defende como prova da sua vitória podem ser “falsos ou forjados”.
ONU pede fim da repressão
No início deste mês, a Missão Internacional Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU disse, em comunicado, que o governo venezuelano deve cessar a repressão iniciada após as eleições presidenciais. Presidente da Missão, Marta Valiñas disse que as mortes denunciadas nos protestos devem ser investigadas, e que se for confirmado o “uso abusivo da força letal por parte das forças de segurança”, bem como a “participação de civis armados agindo com a conivência dessas forças, os envolvidos devem ser responsabilizados”.
O relatório contabilizou 23 mortos, sendo a grande maioria por disparos de armas de fogo. Os casos ocorreram entre 28 de julho e 8 de agosto, todos no âmbito das manifestações. Após analisar os dados publicados por diversas organizações defensoras dos direitos humanos, a Missão indicou que pelo menos 1.260 pessoas foram detidas desde 28 de julho, entre elas 160 mulheres. O número é menor do que o apresentado pelo procurador-geral, que, assim como Maduro, indicou 2.200 presos. A quantidade de detidos aumentou desde então, segundo o governo.
Entre os detidos estão líderes, simpatizantes de partidos políticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos, considerados ou percebidos como opositores pelas autoridades. Muitas das detenções, segundo o relatório, ocorreram depois que as pessoas participaram de protestos ou expressaram suas opiniões nas redes sociais. O documento destaca a suposta detenção de mais de 100 crianças e adolescentes, acusados dos mesmos crimes que os adultos e que não contaram com a presença de seus responsáveis durante os procedimentos judiciais. (Com AFP)