A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os três passageiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e a família dele no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023.
A denúncia por calúnia e injúria foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Eles negam que tenha ocorrido agressão.
Para o chefe da PGR, “não há dúvidas” de que os passageiros hostilizaram o ministro do STF em razão de suas atribuições como magistrado e como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, diz Gonet.
Ainda segundo o PGR, “a falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”.
Os três foram indiciados pela PF em junho, após uma mudança de posição na corporação – que inicialmente não havia indiciado ninguém, embora concluísse que tenha havido agressão. O episódio de hostilidade teria sido iniciado por Roberto Mantovani, acompanhado da esposa, que teria chamado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do filho do ministro. Com o impacto, os óculos do rapaz chegaram a cair no chão.
Agora, caberá ao STF decidir se recebe, ou não, a denúncia apresentada pela PGR. Caso seja considerada procedente, os três se tornam réus.
Em nota, o advogado Ralph Tórtima, que defende Mantovani e sua família, afirmou que o caso “não surpreende mais” e chamou a investigação de “arbitrária”. “Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos”, afirmou.