A Anfavea, entidade que reúne as montadoras mais antigas do país, não quer apenas a antecipação da alíquota final do imposto de importação, que no caso é o limite estabelecido por convenção da OMC, ou seja, 35%.
Nos planos da Anfavea, segundo o site Auto Indústria, uma cota linear para importação de carros elétricos e híbridos seria instituída com ênfase em liberar a entrada de 4.800 unidades anualmente, um número que já vimos em outra época…
Essa cota linear seria por empresa “no volume médio de 4.800 veículos eletrificados/ano”, o que permitiria que modelos de volume menor pudessem chegar até o consumidor com preços mais competitivos sem terem de ser produzidos localmente.
Datada de 21 de junho, a carta da Anfavea foi encaminhada para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, bem como para os ministros do MDIC (Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.
O site teve acesso ao conteúdo da carta e revela que “o sistema de cotas para importação de carros elétricos e híbridos sem taxa de importação foi definido no final do ano passado, considerando vendas no período de janeiro a novembro de 2023”.
Hoje, as cotas de importação são variáveis conforme o volume de vendas de cada marca, por isso, a Anfavea quer um limite máximo, evitando assim que as cotas atuais cresçam exageradamente.
A carta da Anfavea diz: “Nesse sentido, solicitamos o aumento imediato de Imposto de Importação a 35% para todos os veículos, com estabelecimento simultâneo de cota de importação linear por empresa, no volume médio de 4.800 veículos/ano, e que detenham ato de registro de Compromisso em conformidade com o Programa Mover”.
Na carta, a Anfavea deixa claro que as cotas atuais não produziram um equilíbrio entre produção local e importações. Assim, ressalta: “Importante mencionar que o cenário global contribui definitivamente para tal desequilíbrio concorrencial, uma vez que Estados Unidos e a União Europeia sobretaxam as importações em 100% e 38%, respectivamente”.
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