A Novonor, ex-Odebrecht, decidiu aderir ao acordo firmado pelo governo Lula com as empreiteiras da Lava-Jato, que terão suas multas reduzidas em até 50%. A informação foi confirmada pela equipe da coluna por três fontes que acompanham de perto o assunto.
Conforme informou a colunista Renata Agostini, do GLOBO, as ressalvas feitas pela empreiteira ao aceitar a proposta para a nova leniência foram interpretadas pelo governo Lula como uma discordância com os termos oferecidos.
Mas, nesta sexta-feira, a empreiteira enviou um e-mail à Controladoria-Geral da União (AGU ) afirmando estar de acordo com a proposta. O valor do acordo de leniência da Novonor firmado com a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) era de R$ 2,7 bilhões.
Lava-jato: relembre alguns dos mais relevantes alvos da operação
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O doleiro Alberto Youssef: “marco zero” das investigações, a partir de um inquérito do ex-delegado da Polícia Federal Gerson Machado, de 2008, sobre lavagem de dinheiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo – 27/10/2015
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Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Ligações com Youssef deu origem à investigação sobre a estatal — Foto: Jorge William / Agência O Globo – 25/08/2015
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O ex-senador Delcídio do Amaral. Foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015, por tentar obstruir as investigações tentado impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
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Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Preso em 2015, na oitava fase da operação, delatou outros envolvidos. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 01/08/2016
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Otávio Marques de Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes, respectivamente, da Andrade Gutierrez e Odebrecht, presos em 2015. Lava-jato atingiu grandes empreiteiras em junho daquele ano — Foto: Geraldo Bubniak – 20/06/2015
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O ex-governador Sérgio Cabral. Preso em 17 de novembro de 2016, durante a operação Calicute, da Polícia Federal. Acusado de liderar o desvio de R$ 224 milhões de reais em valores ilícitos — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo – 17/11/2016
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No exercício do cargo, o então governador Luiz Fernando Pezão foi preso no Palácio Laranjeiras, acusado de corrupção em um dos desdobramentos da Lava-jato — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo – 29/11/2018
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Eike Batista, dono do grupo EBX. Preso em janeiro de 2017, na Operação Eficiência, sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro de contratos do governo do Estado do Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo – 30/01/2017
Iniciada em março de 2014, conjunto de investigações contra a corrupção já levou à prisão desde empresários a políticos, incluindo dois ex-presidentes da República
Além da Odebrecht, outras seis empresas estão habilitadas a repactuar os acordos – Andrade Gutierrez, Braskem, CCCC (ex-Camargo Corrêa), Metha (ex-OAS), Nova Participações (ex-Engevix) e UTC.
A CGU e a AGU solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF ) mais 30 dias para encerrarem a questão, com o objetivo de concluir o debate sobre cláusulas acessórias ao acordo, como prazo e valor de cada parcela.
“Só depois disso a negociação será entregue para apreciação e homologação do ministro André Mendonça “, informou a CGU em nota. Mendonça é relator de uma ação do PSOL , PCdoB e Solidariedade , partidos da base de Lula, que contesta acordos de leniência firmados por empresas investigadas pela Operação Lava-Jato.
Na ação, PSOL, PCdoB e do Solidariedade acusam a Lava-Jato – que levou Lula a ser condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro por 580 dias – de promover “a instalação de um Estado de Coisas Inconstitucional em relação não só aos celebrantes dos acordos de leniência, como à própria sociedade civil, que arcou com o efeito cascata da quebra generalizada de companhias estratégicas para a economia brasileira”.
Para as legendas, os acordos de leniência das empreiteiras foram feitos sob “absoluta coação”.
Mas em audiência no Supremo em fevereiro deste ano, empresas que fecharam acordo de leniência ao longo dos últimos anos em operações como Lava-Jato e Greenfield negaram ter sofrido coação para acertar os acordos – que incluíam o pagamento de multas milionárias.
Lula e Lava-Jato: denúncias, prisão e a volta ao tabuleiro político
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DISCURSO – Em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula criticou duramente a gestão de Bolsonaro durante a pandemia e chamou o presidente de negacionista — Foto: MIGUEL SCHINCARIOL / AFP
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SUSPEIÇÃO – Logo após a decisão de Fachin de anular as decisões de Moro, a Segunda Turma do STF considerou Moro suspeito no processo sobre o triplex — Foto: Reprodução
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EX-CONDENADO – O ministro Edson Fachin, do STF, determinou, no dia 8 de março, a anulação de todas as decisões e condenações de Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, em quatro processos, o que abriu a possibilidade para a candidatura do petista para 2022 — Foto: NELSON JR./SCO / STF
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Lula da Silva discursa durante o Festival Lula Livre, no Recife, em novembro de 2019. Primeiro comício do petista no Nordeste deste que deixou a prisão, no dia 8 de novembro daquele ano — Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
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Lula é carregado por apoiadores após sair da prisão e discursar em São Bernardo do Campo. Ex-presidente fez críticas ao juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol — Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS
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LULA LIVRE – O ex-presidente Lula deixa a sede da Polícia Federal em Curitiba após ficar 580 dias preso, acusado de corrupção — Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo
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VAZA-JATO – Depois de trazer à tona conversas de Moro e Dallagnol, o jornalista Glenn Greenwald, o mesmo que revelou ao mundo o escândalo de espionagem da CIA, através da história de Edward Snowden, foi convidado a depor na Câmara’ — Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
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HACKEADO – Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava-Jato, teve o celular hackeado e conversas vazadas pelo jornal The Intercept Brasil. As conversas mostram relação de proximidade e combinações impróprias entre ele e o juiz Sergio Moro — Foto: Rodolfo Buhrer / Reuters
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ENTREVISTA – Depois de mais de um ano na prisão, a Justiça autoriza, e o ex-presidente Lula dá entrevista à imprensa na sede da Polícia Federal em Curitiba Foto: — Foto: Ricardo Stuckert
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VIGÍLIA – Desde o dia em que o ex-presidente Lula foi preso, apoiadores fizeram vigília em frente à PF de Curitiba durante todos os 580 dias da prisão Foto: — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
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MUDANÇA DE PODER – Em novembro de 2018, Sergio Moro anuncia que decidiu deixar a magistratura após 22 anos de carreira e assumir o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro — Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo
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PROTESTO – Manifestantes protestam em frente à Superintendência da PF em Curitiba contra a prisão de ex-presidente Foto: — Foto: Denis Ferreira / AP
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PRISÃO – Em 2018, o ex-presidente Lula se entrega à Polícia Federal após ter sua prisão determinada pela Justiça. Ele é levado no dia 07 de abril para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
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DENÚNCIA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot , denuncia em setembro de 2017 Lula e Dilma pelo crime de organização criminosa. Segundo Janot, o ex-presidente foi o líder e “grande idealizador” da organização, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
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CONDENAÇÃO PELO TRÍPLEX – O então juiz Sergio Moro condena Lula em julho de 2017 a nove anos e meio de prisão (pena aumentada depois para 12 anos e 1 mês) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Na foto, Segurança reforçada em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba no dia do julgamento — Foto: Geraldo Bubiniak / Agência O Globo
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O ADEUS A MARISA – A ex-primeira-dama Marisa Letícia morre aos 66 anos, depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em janeiro de 2017. — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
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CINCO VEZES RÉU – Lula se torna réu pela quinta vez quando Moro (foto) aceita nova denúncia do MPF, em dezembro de 2016. O petista é acusado de se beneficiar da compra, pela Odebrecht, de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo — Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
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OPERAÇÃO ZELOTES – A quarta denúncia contra Lula é aceita pela 10ª Vara Federal de Brasília. Desta vez, o caso é referente à Operação Zelotes, em dezembro de 2016. Procuradores afirmam que Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo da então presidente Dilma Rousseff para beneficiar o grupo CAOA — Foto: Edilson Dantas / O Globo
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RELAÇÃO COM A ODEBRECHT Na foto, Lula e Marcelo Odebrecht. Pela terceira vez, o ex-presidente vira réu na Lava-Jato. Em outubro de 2016, ele é acusado de receber dinheiro da construtora Odebrecht para defender interesses da empreiteira em outros países, interferindo na concessão de financiamentos do BNDES — Foto: Arte/O Globo
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MORO ACEITA DENÚNCIA – O procurador Deltan Dallagnol durante apresentação do MPF da denúncia contra Lula, em 14 de setembro de 2016. No dia 20, Lula vira réu pela segunda vez. Neste caso, o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da OAS referentes ao tríplex do Guarujá (SP). Lula nega a propriedade do imóvel — Foto: Rodolfo Buhrer / La Imagem / Fotoarena
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RÉU PELA PRIMEIRA VEZ – Lula se torna réu em 2016, acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Em 2018, o ex-presidente foi absolvido — Foto: Michel Filho / O Globo
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AFASTAMENTO DE DILMA – Lula surge abatido ao lado de Dilma Rousseff à frente do Palácio do Planalto horas após o Senado decidir pelo afastamento da presidente, em maio de 2016 — Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
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GRAMPOS TELEFÔNICOS – A Justiça Federal divulga, em março de 2016, com a autorização de Moro (foto), áudios de escutas telefônicas de Lula. Um dos áudios mostra conversa com a presidente Dilma Rousseff — Foto: Edilson Dantas / O Globo
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CONDUÇÃO COERCITIVA – O ex-presidente Lula é alvo, em março de 2016, de um mandato de condução coercitiva, autorizado pelo então juiz Sergio Moro, na 24ª fase da Operação Lava-Jato. O petista foi levado por agentes da Polícia Federal até o Aeroporto de Congonhas para depor — Foto: Marcos Bizzotto / Raw Imagem/Agência O Globo
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De acordo com relatos de cinco participantes obtidos pela equipe da coluna, antes de começar a discussão, Mendonça disse que a conciliação não servirá para “revisionismo histórico” e pediu que cada empresa dissesse se sofreu ou não coação para fechar seus acordos.
Representantes da Samsung, Braskem, UTC, CR Almeida e e Andrade Gutierrez disseram explicitamente que não. Os demais não responderam claramente à pergunta ou tergiversaram.
Procurada pela equipe da coluna, a Novonor/Odebrecht alegou que “já havia manifestado sua concordância, tendo apenas apresentado sugestões de melhorias”.